A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) divulgou o calendário e as informações para matrícula escolar da Rede Estadual de Ensino, referente ao ano letivo de 2024. As pré-matrículas foram abertas nesta segunda-feira (11) e seguem até o dia 29 de dezembro de 2023, de acordo com um calendário que divide as inscrições em três modalidades: remanejamento interno, para alunos veteranos; remanejamento externo, para alunos que desejem trocar de escola estadual; e matrícula para alunos novatos. O calendário para remanejamentos interno e externo segue até o dia 18/12/2023; e os estudantes novatos poderão fazer sua pré-matrícula no período de 19/12 a 29/12/2023.

Após o período de pré-matrícula para estudantes de remanejamento interno, veteranos e novatos, haverá o período de confirmação de matrícula presencialmente em cada escola que ocorrerá de 03/01/2024 a 26/01/2024. Todas as modalidades serão realizadas por meio do site matriculas.siage.see.pb.gov.br/. As escolas terão apoio técnico presencial para auxiliar estudantes sem acesso à internet ou que tenham dificuldades.

Remanejamento Interno – O ato de remanejamento interno dos estudantes veteranos deve ser feito pelos pais, mães ou responsáveis, com exceção dos que já têm 18 anos ou mais. Durante o procedimento, o estudante deverá realizar uma atualização cadastral, confirmando a escola em que já estuda. É importante lembrar que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino precisam realizar este procedimento.

Passo a passo – O primeiro passo de acesso ao sistema é a criação de uma conta. Após isso, o estudante maior de 18 anos poderá preencher as informações solicitadas relacionadas aos dados educacionais para solicitação da pré-matrícula. O mesmo acontece com os pais, mães ou responsáveis. Após a criação da conta, é possível solicitar a pré-matrícula.

Remanejamento Externo – A etapa de remanejamento externo garante ao estudante da Rede Estadual de Ensino a mudança entre escolas da própria Rede. Este processo ficará disponível aos estudantes entre os dias 12 e 18 de dezembro. Durante o processo de solicitação de remanejamento externo, os estudantes poderão escolher até cinco escolas, com ordem de preferência, para quais desejam ser transferidos. 

Para realizar o remanejamento externo, também é necessário acessar o site matriculas.siage.see.pb.gov.br/ , e preencher o cadastro. Neste processo, é necessário ter em mãos a Declaração de Transferência, para estudantes de outras escolas da rede estadual de educação.

Matrícula para novatos – Os alunos novatos que desejam estudar na Rede Estadual de Ensino precisam realizar um cadastro escolar online, pelo mesmo site disponibilizado pela SEE-PB, entre os dias 19/12/2023 e 29/12/2023. Este cadastro deverá ser feito pelos estudantes novatos que vêm de escolas municipais, privadas ou federais. Os estudantes poderão escolher até cinco escolas, com ordem de preferência, além de optar pelo nível de Ensino (Infantil, Fundamental ou Médio).

Efetivação – A confirmação das matrículas dos estudantes será realizada pelas próprias escolas. Os estudantes poderão acompanhar o andamento da pré-matrícula pelo mesmo site. Após o preenchimento das informações, os estudantes receberão um e-mail, informando que a pré-matrícula foi confirmada.

Confirmação presencial – Após o recebimento do e-mail, os estudantes precisarão se dirigir presencialmente à secretaria da escola para realizar a entrega da documentação necessária para confirmar a matrícula, a partir de 03 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2024.

Os documentos são: 

• Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento; 

• Declaração de Transferência, para estudantes de outras redes de ensino; Histórico Escolar, para estudantes de outras escolas estaduais e outras redes de ensino; 

• Cópia do Comprovante de Residência;

• Cópia do Cartão de Vacinação atualizado; 

• Cópia do RG e CPF; 

• Cópia do Cartão do Bolsa Família, para os estudantes que recebem o benefício social; 

• Cópia dos Laudos Médicos, para estudantes com deficiência ou com restrições alimentares.

Apoio nas escolas públicas estaduais – As Escolas da Rede Estadual de Ensino, durante o horário de funcionamento, irão disponibilizar laboratórios, bem como apoio técnico, para orientar e auxiliar estudantes ou seus pais/mães/responsáveis, que por ventura não tenham acesso à internet ou enfrentem dificuldades de conexão para realizar as matrículas em todas as modalidades. A SEE-PB disponibiliza o telefone 83 3142-0439 para que eventuais dúvidas sobre o sistema sejam sanadas.