A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. 

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Na Paraíba, o crédito bancário para 54.575 contribuintes totaliza um valor de R$ 90.937.029,77.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. 

Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

Consulta

É possível realizar a consulta da restituição através da página da Receita Federal na internet. O contribuinte precisa acessar a página “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão de consulta da restituição. Além disso, a consulta pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

No caso em que a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para resgatar o valor, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome. Isso pode ser feito através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro de um ano, será necessário fazer a solicitação no Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve entrar na página, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.