O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação para a demolição do muro de contenção de um prédio em construção no bairro do Bessa, em João Pessoa. A recomendação foi enviada na quinta-feira passada (22), mas apenas divulgada nesta segunda-feira (26).

A construção do prédio se estende até a faixa de areia da praia. A recomendação inclui a remoção das estruturas adicionais nas extremidades do muro de contenção e a adequação da escadaria e sua parede externa, de modo que toda a estrutura de contenção esteja dentro dos limites da área do terreno privado.

No dia 31 de maio, o MPPB já havia recomendado a derrubada do muro. Naquela ocasião, a empresa responsável informou que havia apresentado o projeto do mirante em 17 de maio, e isso havia sido comunicado ao Ministério Público.
“A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam”.

Perícia do MPF

Uma perícia realizada pelo Setor de Engenharia do MPF constatou que a obra avançou sobre uma área considerada de propriedade da União devido à existência de estruturas adicionais nas extremidades do muro de contenção e na escadaria e sua parede externa. O perito ambiental do MPPB também constatou o avanço da obra e a irregularidade.

Após inspeções, a Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba concluíram que parte do muro de contenção ultrapassou os limites do lote onde é permitida a construção.