O governo federal apresentou nesta segunda-feira (27) o novo modelo do passaporte e apresentou a primeira remessa da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A primeira remessa do novo documento será emitida a partir de agosto.

A carteira será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado seja produzido. 

De acordo com o governo federal, os estados de Minas Gerais, Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão solicitar o novo documento. Os demais estarão aptos a emitir o novo modelo a partir de março de 2023.

O Brasil possui acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

A nova carteira de identidade foi lançada pelo governo em fevereiro e vai substituir as carteiras de Registro Geral (RG). Com o novo documento, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vai servir como identificação única dos cidadãos.

A nova carteira identidade começou a valer em 1º de março deste ano, mas os institutos de identificação em todo o país têm prazo de um ano para implementar a mudança.

Um dos objetivos da nova carteira é unificar a identificação dos brasileiros e evitar fraudes. Atualmente, um mesmo cidadão pode ter até 27 números de RG, um em cada estado e no Distrito Federal.

A troca para o novo documento será gradativa, e a emissão continuará gratuita na primeira via. O RG atual continua válido por até dez anos para quem tem até 60 anos. Para quem tem mais de 60, o prazo é indeterminado.

“A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido de forma rápida por qualquer cidadão, facilitando a identificação e a autenticidade do documento”, disse a Secretaria-Geral.

A validade será de cinco anos para crianças com até 11 anos de idade; dez anos para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos; e indeterminada para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Assim que receber o documento em mãos, o cidadão poderá ter acesso ao modelo virtual da carteira pelo aplicativo gov.br.